O contexto de aproximação desses dois intelectuais, assim como o encontro de ambos com a sociologia, é a década de 1960, na França, em meio à luta anticolonial na Argélia e à participação política estudantil desses dois jovens estudantes. Seu engajamento político permitiu que eles travassem contato com professores que exerceram forte influência tanto no campo profissional como no teórico, em particular Pierre Bourdieu, que apresentou as ferramentas de pesquisa, e, de igual importância na formação teórica, Louis Althusser, especialmente no que respeita ao impacto causado pela leitura de seu texto sobre o jovem Marx e à participação dos dois estudantes em círculos de leitura de textos marxistas coordenados por Louis Althusser, dos quais também participavam outros estudantes, como Etienne Balibar e Pierre Macherey.

Os trabalhos conhecidos de Christian Baudelot e Roger Establet não se restringem à educação. Eles também transitaram por temas diversos da sociologia, mas certamente seus estudos sobre o sistema de ensino francês tiveram um forte impacto não só na França, como em diversos países. O contexto político marcado pelas lutas estudantis em 1968 na França criou um ambiente favorável para a formulação de uma sociologia da educação crítica ou marxista.

Dentre os trabalhos mais importantes, registram-se, cronologicamente, os livros de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron – Les Héritiers, de 1964, e La Reproduction, de 1970 –, Louis Althusser – Idéologie et appareils idéologiques d’État, de 1970 –, e finalmente, em 1971, Christian Baudelot e Roger Establet – L’École capitaliste en France. Os trabalhos de Pierre Bourdieu, Jean-Claude Passeron e Louis Althusser foram traduzidos no Brasil e ganharam grande repercussão, sobretudo nas faculdades de educação. O único que, até o momento, ainda não contava com tradução para o português é A escola capitalista na França, finalmente lançado agora pela Coleção Marx 21.

O livro vinha, desde a sua publicação, circulando no Brasil na edição original francesa e na tradução para o espanhol. A ideia mais geral nele contida, segundo a qual a escola nas sociedades capitalistas está estruturalmente organizada em padrões capitalistas, não obteve, pelo menos inicialmente, uma recepção favorável. Os críticos contrapunham a essa análise estrutural de Christian Baudelot e Roger Establet concepções idealizadas e a-históricas dos fenômenos educacionais e pretendiam debater propostas de atuação prática na escola em detrimento do trabalho de elaboração teórica sobre essa instituição.

Para esses críticos, uma vez elaboradas num contexto político que exigia uma postura antagônica à instituição escolar, essas formulações teriam sido superadas na nova conjuntura mais favorável ao pensamento crítico e às lutas sociais, quando caberia a adesão às perspectivas teóricas mais propositivas para atuação nessa instituição. Desde pronto, sedimentou-se uma percepção nos cursos de Pedagogia das faculdades de Educação segundo a qual as formulações teóricas de Christian Baudelot e Roger Establet, assim como as de Louis Althusser, seriam “datadas”.

O pesquisador que se afastar dessa perspectiva e adotar um método rigoroso de trabalho científico por meio de um processo sistemático de reflexão teórica fará muito bom proveito da leitura deste livro. Ele será capaz de proceder a uma leitura crítica de A escola capitalista na França e extrair elementos importantes para a compreensão do funcionamento do aparelho escolar e da dinâmica dos agentes, cujas práticas são distintas entre si. Nesse sentido, vale a advertência de que, ao construírem a teoria da escola capitalista, seus formuladores partiram da realidade francesa, o que não significa que não se possam abstrair suas conclusões para outras formações sociais, desde que se evitem anacronismos, ou transposições mecânicas de realidades educacionais distintas como as da França e do Brasil.

2.

Para elaborarem a teoria da escola capitalista, Christian Baudelot e Roger Establet investem contra três noções ideológicas, relacionadas entre si. A primeira delas é a noção de “unidade da escola”, segundo a qual a escola se apresenta como tendo um fim único, o de educar e formar os alunos. Esse fim único seria garantido por uma base comum e um tronco comum, independentemente dos diferentes graus e especialidades de ensino. Assim, na base da escola, estariam todos os alunos escolarizáveis que obteriam uma educação elementar. Sobre essa base comum, erguer-se-iam ramos e especialidades que garantiriam a unidade do ensino, respeitando a idade e a aquisição do saber.

A segunda noção ideológica é a “escola unificadora”, no sentido de que, independentemente da origem social dos alunos, a escola teria a função de reduzir as diferenças sociais e unificar o alunado por meio de uma cultura comum. Por fim, a terceira noção ideológica contra a qual os autores investem é a “escola como um sistema”, ou seja, como uma engrenagem perfeitamente regulada e adaptada aos sistemas econômico e social.

É importante assinalar que, enquanto ideologia, a escola única e unificadora, tal como apresentada pelos autores, é a ideologia com presença dominante em todas as classes sociais, e, ao contrário da representação ilusória de que a unificação ou a igualdade de todos diante da escola ainda não ocorreria em decorrência de imperfeições que precisariam ser sanadas, Christian Baudelot e Roger Establet assinalam que as contradições que se apresentam na escola são fruto das condições históricas determinadas pelo modo de produção capitalista, ou seja, a escola precisa funcionar dessa maneira para que se reproduzam a ideologia burguesa e as desigualdades de classe.

A ideologia da escola apresenta-a como instituição que garantiria a promoção profissional dos alunos, de modo que possam ascender a postos de trabalho cada vez mais elevados, em termos de remuneração e prestígio. Ao contrário, para os autores, o efeito da escolarização é a discriminação, pois os alunos pertencentes às classes trabalhadoras são apartados dos alunos integrantes da burguesia e cada um desses contingentes seguirá trajetórias escolares distintas e de acordo com o seu pertencimento de classe.

Portanto, para essa teoria, a escola não é única, nem unificadora, mas constituída pela unidade contraditória de duas redes de escolarização: a rede de formação dos trabalhadores manuais (rede primário-profissional ou rede PP) e a rede de formação dos trabalhadores intelectuais (rede secundário-superior ou rede SS). A repetência, o abandono, o retardo escolar são mecanismos de funcionamento da escola que fazem parte de suas características. É sua função discriminar, e isso desde o início da escolarização, na própria escola primária.

Para que a ideologia da escola interpele seus agentes e produza os efeitos necessários para a reprodução das relações de produção capitalistas, é necessário que a ilusão do funcionamento de uma engrenagem perfeitamente azeitada seja eficaz, pois isso reforça a percepção de que os problemas enfrentados por alunos e professores fazem parte de erros passíveis de correção. Christian Baudelot e Roger Establet se contrapõem à ideologia da escola como sistema, sugerindo o conceito de “aparelho”, nos termos formulados por Louis Althusser, aparelho ideológico de Estado (AIE), como aquele cuja função é a da reprodução da ideologia dominante na escola.

Na teoria formulada pelos autores, o conceito de relações sociais de produção, que compreende o antagonismo entre as classes sociais, exerce um papel importante na medida em que a reprodução capitalista dessas relações se dá por meio dos aparelhos ideológicos. Nesse sentido, eles consideram que a escola é um aparelho ideológico destacado, pois seria responsável pela inculcação primária da ideologia burguesa nos alunos das classes populares. Isso se manifesta na função que o aparelho escolar teria na distribuição dos alunos em grupos distintos, de acordo com a divisão capitalista do trabalho, entre trabalhadores manuais e trabalhadores intelectuais.

Essa lógica explica a própria estrutura de funcionamento da escola, uma vez que ela seria a manifestação da divisão capitalista do trabalho. Christian Baudelot e Roger Establet observaram a sociedade francesa e as formas de exploração dos trabalhadores, a desqualificação e a fragmentação do trabalho, a separação do trabalho manual e intelectual, como aspectos que caracterizam o modo de produção capitalista, impondo às classes populares postos de trabalho de baixa qualificação, ao passo que postos de trabalho que exigiam maior qualificação eram destinados aos trabalhadores com maior escolaridade.

O funcionamento da escola é, portanto, consequência do processo de divisão capitalista do trabalho na França analisado pelos autores, e por isso eles afirmam que ela já determina, desde o início da jornada escolar, o lugar que cada aluno – trabalhador ou burguês – vai ocupar na divisão social do trabalho.

Se, no modo de produção capitalista, o aparelho escolar cumpre a função de reprodução da ideologia burguesa e das relações de classe, a luta de classes se faz presente na escola e se manifesta por meio de diferentes práticas de seus agentes, fazendo com que a inculcação da ideologia burguesa sofra resistências dos alunos trabalhadores, que podem ser difusas, como atos de indisciplina ou de violência, ou por meio de ações mais organizadas de lutas no interior da escola.

É importante destacar que, para os autores, a inculcação da ideologia burguesa se faz de formas diferenciadas entre alunos trabalhadores e alunos burgueses. Para os primeiros, ela assume uma face punitiva, responsabilizando-os por suas dificuldades, ou tratando-os como improdutivos e preguiçosos. Para os segundos, os métodos pedagógicos empregados são mais refinados, de modo a fazer com que esses alunos possam dominar desde cedo os códigos da dominação de classe burguesa.

Na pesquisa empírica que realizaram, Christian Baudelot e Roger Establet observaram as diferentes formas de inculcação da ideologia burguesa. O currículo do ensino secundário profissional é composto por conteúdos de fixação dos saberes aprendidos no ensino primário, sem guardar qualquer relação entre si, por meio de métodos de ensino que priorizam a observação do concreto, ao passo que, no ensino secundário denominado geral, que é o ramo que na França permite o acesso à universidade, os conteúdos do currículo se apresentam de uma forma contínua e gradual, com metodologias que estimulam o aluno a pensar abstratamente, preparando-o para o acesso ao ensino universitário.

Ao elaborarem a teoria da escola capitalista, Christian Baudelot e Roger Establet afirmaram suas posições políticas em favor das experiências revolucionárias socialistas, como as da China e de Cuba, assim como a defesa das intensas transformações educacionais levadas a cabo por esses países. Dessa forma, o livro pode ser visto também como um esforço por estabelecer a relação entre a teoria que os guiou na reflexão teórica sobre a escola francesa e a prática, condição necessária para conhecer a realidade da escola capitalista na França e levantar as alternativas de luta das classes trabalhadoras. Essa postura é asseverada pelos autores quando afirmam que a escrita do livro teve inspiração na luta política em torno da escola, pretendendo ser mais um instrumento político contra a ideologia burguesa no aparelho escolar.

A escola capitalista na França é um livro inscrito na perspectiva teórica do marxismo estrutural, inaugurada por Louis Althusser nos anos 1960, cujo método de análise consiste na investigação das estruturas sociais e seus efeitos na reprodução das relações econômicas, sociais, culturais e ideológicas. Para fazê-lo, seus autores levaram em conta as práticas sociais que ocorrem nessas estruturas sociais, assim como perseguiram as alternativas possíveis de transformação radical da sociedade.

Isso marca uma diferença fundamental do marxismo estrutural com a corrente teórica do estruturalismo que não admite rupturas, por ignorar o papel da luta de classes. Nessa direção, o marxismo estrutural é uma corrente teórica que se pauta pela ciência da história, o que pressupõe necessariamente a análise dos processos históricos de reprodução e de transição social. Para tal, abandona a perspectiva humanista presente, segundo Louis Althusser, nas obras de juventude de Marx, cuja problemática é orientada pela pergunta “o que é o homem?”, e propõe, em seu lugar, a questão “o que é a história?”.

Esse deslocamento teórico marca uma diferença fundamental entre essas duas perspectivas, na medida em que, ao contrário do humanismo teórico do jovem Marx, o marxismo estrutural opera com os conceitos de modo de produção, relações de produção, formação social, classes sociais, luta de classes e revolução, entre outros.

O livro A escola capitalista na França contém duas dimensões. Ele formula a teoria da escola capitalista e apresenta, a partir de uma pesquisa empírica na França dos anos 1960 e 1970, o modo de funcionamento do aparelho escolar francês enquanto aparelho escolar capitalista. Foi efêmera a repercussão da obra no Brasil, que foi erroneamente colocada no rol das teorias designadas como “crítico-reprodutivistas” e confundida com o pensamento estruturalista. Esses equívocos teóricos tiveram efeitos danosos nos cursos de pedagogia e nos programas de pós-graduação em educação. Tais equívocos desviaram os estudantes do estudo teórico e da crítica sistemática ao aparelho escolar.

3.

Outros trabalhos de Christian Baudelot e Roger Establet obtiveram recepção mais positiva e mais duradoura no Brasil. O professor de ciência política Décio Saes, que foi um dos intelectuais que trouxeram a teoria do marxismo estrutural para o Brasil, dedicou-se também à sociologia da educação, valendo-se dos resultados teóricos obtidos pela obra de Christian Baudelot e Roger Establet. Intelectual e pesquisador de grande envergadura, Décio Saes cruzou uma longa trajetória de investigação de autores como Althusser, Bourdieu, Baudelot e Establet, entre tantos outros. Além de seus já consagrados trabalhos sobre a política brasileira, Décio Saes também se dedicou à pesquisa educacional, produzindo estudos importantes sobre a escola, tendo como base essa corrente teórica. Seus trabalhos variam entre investigações empíricas da escola e reflexões teóricas e metodológicas na pesquisa em educação.

Em seu artigo intitulado “O lugar dos conceitos de ‘estrutura’ e ‘instituição’ na pesquisa em educação”, publicado no periódico do Centro de Estudos Rurais e Urbanos da USP em 2012, Décio Saes assinala a impossibilidade de analisar a escola sem que se leve em conta o caráter totalizante dos fenômenos educacionais, o que pressupõe necessariamente a associação entre a estrutura social global capitalista e os processos escolares. Assim, cabe ao pesquisador a busca pelos traços da estrutura social total na estrutura escolar, bem como a observação da dinâmica das diferentes “camadas” que compõem esse processo. Nessa perspectiva, não é possível a mera descrição dos fenômenos educacionais, procedimento comum na pesquisa educacional, uma vez que o pesquisador ficará limitado às aparências do fenômeno.

Ao adotar a perspectiva teórica do marxismo estrutural, particularmente as contribuições de Christian Baudelot e Roger Establet para a análise da escola, Décio Saes assinala a distinção a ser feita pelo pesquisador entre “instituição”, “camada mais aparente da realidade escolar”, “aparelho”, no sentido de “organização”, e “estrutura”, tal como uma “subestrutura integrada à estrutura social global”. Essa distinção é fundamental na medida em que permite que a investigação sobre a escola evidencie todas as camadas da realidade escolar, desde as mais superficiais até as mais profundas, bem como a dinâmica, sempre contraditória, das práticas sociais que ocorrem no interior da escola.

Esse brevíssimo apontamento do artigo de Décio Saes nos remete à formulação da teoria da escola capitalista de Christian Baudelot e Roger Establet. Eles tomaram o exame do sistema de ensino francês em sua relação com a estrutura capitalista global e, em particular, com a realidade da formação social da França. Ao operarem teoricamente dessa forma, os autores trouxeram importantes contribuições para a pesquisa sobre os processos educacionais, pois souberam articular a estrutura social global com os problemas cotidianos da escola francesa, apontando para as diferentes formas de inculcação da ideologia burguesa a partir das práticas sociais dos agentes que compõem o aparelho escolar.

Chega em muito boa hora a tradução brasileira do livro A escola capitalista na França. Em um contexto de avanço das correntes teóricas do pós-modernismo e de todas as suas variantes na pesquisa educacional, este livro representa uma contribuição fundamental para os pesquisadores que buscam um método de investigação que permita sair do superficial para captar as práticas sociais mais profundas dos fenômenos educacionais. É também uma obra fundamental que deve ser lida considerando o contexto em que foi escrita, bem como as possibilidades de extrair dela elementos que possam ajudar a compreender o processo educacional no Brasil atual.

*Anita Handfas é professora aposentada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Referência

---

Christian Baudelot & Roger Establet. A escola capitalista na França; Tradução: Clarissa Penna e Selma Venco. Campinas, Editora Unicamp, 2025, 332.