A Editora da Unicamp divulga, anualmente, um edital para seleção de livros originais a serem publicados. Essa iniciativa pretende estimular docentes e pesquisadores a apresentar propostas para a produção de livros associados a uma disciplina ou a um conjunto de disciplinas de graduação de todas as áreas de conhecimento. Em 2020, não foi diferente. Confira a lista dos títulos selecionados pelo Conselho Editorial para compor nosso catálogo.

• A segurança coletiva da humanidade: Uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU – de Ielbo Marcus Lobo de Souza.

Desde os tempos remotos, conflitos armados têm ocorrido profusamente, embora com níveis de abrangência e de devastação distintos. As consequências das guerras tornam o seu banimento um objetivo desejável e eticamente louvável. Contudo, a realidade da vida internacional – permeada de conflitos armados de toda sorte – demonstra a grandeza dos obstáculos à operação bem-sucedida de uma solução destinada a manter a paz internacional. Esta obra aborda com bastante atualidade a resposta da comunidade internacional aos anseios pela paz, o vigente sistema de segurança coletiva das Nações Unidas, que foi instaurado com a finalidade precípua de manter a paz e a segurança internacionais. O livro conta com profunda pesquisa sobre a Organização das Nações Unidas e a prática dos Estados, tomando como ponto de partida o conceito de segurança coletiva, para então destrinçar a gênese do sistema de segurança coletiva da ONU e seus desenvolvimentos político, institucional e jurídico, abordar sua operação e discutir os principais desafios contemporâneos ao seu aperfeiçoamento e à consecução de sua meta última. O livro é pioneiro em língua portuguesa.

“É com grande satisfação e alegria que recebi a notícia da aprovação, pelo Conselho Editorial, da proposta de obra que submeti. O prestígio acadêmico e comercial da Editora da Unicamp, no Brasil e no exterior, é conhecido de todos. A publicação de obra de minha autoria nesta Editora seguramente contribuirá para a minha carreira acadêmica e para as ações acadêmicas das quais participo. O mais importante, porém, é o privilégio de poder disponibilizar para o público em geral uma obra que ajuda a compreensão dos grandes temas associados à paz e à guerra.” – Ielbo Marcus Lobo de Souza

• As análises políticas sobre o Poder Judiciário: Lições da ciência política norte-americana – de Celly Cook Inatomi

O livro tem por objetivo auxiliar o estudante pesquisador a adentrar no campo das pesquisas em ciências sociais sobre o Poder Judiciário, dando-lhe insumos teóricos e empíricos para trabalhar com uma questão central hoje, sobretudo na ciência política: como analisar politicamente o Poder Judiciário. Para responder a essa pergunta, o livro faz uma incursão analítica no importante e influente debate da ciência política norte-americana sobre o Poder Judiciário, de forma a apresentar as várias e diferentes abordagens existentes, como as de cunho individualista, que analisam politicamente o Judiciário por meio da ação individual de juízes; as de cunho estruturalista, que analisam a função ideológica e funcionalista das instituições judiciais para a manutenção de estruturas econômicas e sociais; e as institucionalistas, que analisam os limites postos pelas instituições à ação de juízes e outros membros do sistema de justiça. O argumento é construído de modo a aproximar as abordagens e os autores para mostrar que o pesquisador não precisa se prender a teorias e metodologias muito rígidas, sob o risco de negligenciar fatores importantes para uma análise política. Ao aproximar as abordagens, o livro também apresenta autores e trabalhos que questionam os pressupostos e argumentos centrais de suas próprias perspectivas, evitando, assim, que sejam feitas importações de teorias e metodologias de análise sem nenhuma crítica.

“Este é um livro de introdução ao estudo político do Poder Judiciário. Ele traz um esforço teórico e metodológico de pensar a relação entre política, direito e Judiciário, perpassando diversas e diferentes abordagens de análise no interior da ciência política. A expectativa é a de que o livro auxilie estudantes em fase inicial de pesquisa, amparando-os desde o momento do levantamento das perguntas de investigação até a obtenção de um olhar crítico sobre seu próprio trabalho.” – Celly Cook Inatomi

• Conflito e resistência na filosofia política de Espinosa – de Daniel Santos da Silva

O livro pretende traduzir a imanência da ontologia espinosana em seus aspectos políticos – dentre os quais as ideias de conflito e resistência guiam as análises. Mais que um núcleo de interpretações, as duas ideias dinamizam o contexto político espinosano, o que o torna bem singular em comparação às filosofias modernas e medievais – sem contar as clássicas – e o aproxima de Maquiavel, parceiro nessa interpretação. Do exame dos sentidos da lei na filosofia de Espinosa, o autor crava o conflito em sua gênese civil, processo por meio do qual pensamos a naturalidade dos afetos humanos e sua comunicação. Essa gênese permite uma crítica à transferência de direitos de cunho contratualista e abre o campo para – após um passeio pela política maquiaveliana – perscrutar as particularidades dos regimes do Tratado Político, sempre pela perspectiva dos conflitos e das resistências necessários para a vida política que é instituída por uma multidão livre. O autor espera, com o livro, ajudar a compreensão da filosofia espinosana, chamando atenção para o seu caráter prático. A obra diferencia-se, na medida em que nenhuma outra interpretação (especialmente na América Latina) buscou tantas perspectivas da filosofia de Espinosa como uma defesa da resistência política em diversas dimensões do nosso agir (com destaque para os aspectos cognitivos e éticos em suas intersecções com a política).

“O livro em nenhum momento tem a pretensão de ir além de um estudo rigoroso sobre a filosofia política de Espinosa, mas os temas escolhidos na pesquisa, conflito e resistência, fazem com que lições e ideias bem localizadas no tempo e no espaço ganhem uma amplitude quase que extemporânea, pois, mais que nunca, a liberdade humana tem requerido que mobilizemos nossas energias criativas em comum, que resistamos aos avanços terríveis de movimentos autoritários que dependem da miséria física e mental de (muitas) pessoas. Então, não posso negar um desejo, no livro, de traçar os problemas a partir de questões que nos sejam relevantemente concretas, e a força que tem a filosofia de Espinosa nas últimas décadas viabilizou isso, já que encontro interlocutoras e interlocutores que, como eu, dialogando com os clássicos, fazem da filosofia da imanência (essa que reduzidamente chamam espinosismo) um solo de plantar resistências e participar de conflitos reais em nossos dias. 

Então, embora a pretensão declarada seja a de, com este trabalho, travar uma conversação com outras filosofias e interpretações ao redor do trabalho político de Espinosa, há o desejo – agora não posso mais dizer: implítico – de comunicar sobre as potências de resistência às dominações que habitam o concreto de nossos seres singulares e, simultaneamente, reafirmar o campo político como intrinsecamente conflituoso para que nos tenhamos a postos, isso com algum conhecimento do que podemos desejar como liberdade e quais necessidades realmente fundam nossas relações sociais. 

Não à toa, uma das primeiras noções a serem postas como problemáticas, neste livro, é a de natureza: Espinosa parte da identidade incontornável entre Deus e natureza, do que resulta que tudo o que ele produz está nele próprio, sendo ele próprio. Uma reflexão que vai contra não somente a abstrata separação entre o que somos enquanto humanos e a natureza, mas que relaciona a essa crítica a necessidade de constantemente praticarmos e pensarmos essa comunhão como vida política, como condição de paz e de segurança. Talvez seja essa uma das preocupações que deram forma ao livro aqui comentado. Assim, dialogando com uma filosofia do século XVII, formam-se questões que muito nos cutucam em tempos de crise no que entendemos por política.” – Daniel Santos da Silva

• A cidade que dança: Clubes e bailes negros no Rio de Janeiro (1881-1933) – de Leonardo Affonso de Miranda Pereira

“O Rio de Janeiro é a cidade que dança.” Escrita em 1906 pelo poeta Olavo Bilac, a afirmação evidenciava um novo fenômeno na capital federal ao longo daqueles anos: a proliferação de bailes pela cidade. As principais responsáveis por isso eram as novas associações dançantes e carnavalescas que haviam começado a aparecer nos bairros a partir das últimas décadas do século XIX. Formadas em geral por cerca de 20 a 50 membros, quase todos trabalhadores de baixa renda, elas costumavam se articular por meio de laços de trabalho ou vizinhança, funcionando muitas vezes na sala da casa de um dos sócios. Tinham como componentes trabalhadores negros e pardos da cidade, que faziam desses grêmios um elemento importante de suas experiências, conseguindo afirmar, através dele, seu lugar na nacionalidade. Apesar disso, pouca atenção foi dedicada a eles pela historiografia sobre a Primeira República, que parte da premissa da completa incapacidade de ação por parte dos trabalhadores ao longo daquele período. Acompanhar a história desses clubes é, portanto, não apenas uma maneira de compreender o processo por meio do qual se conformaram ritmos, musicalidades e práticas que seriam, ao longo das décadas seguintes, tomadas como uma nova cultura nacional — que surge pronta na década de 1920, como o próprio samba —, mas também um meio de compreender as disputas e tensões pelas quais esses novos símbolos da nacionalidade puderam se afirmar, chamando atenção para as trocas e conexões que deram forma à musicalidade negra.

“Fico muito feliz com a publicação do livro, que trata de um período extremamente dinâmico do Rio de Janeiro: as primeiras décadas da República. Como capital federal que era, a cidade foi objeto de um intenso esforço de controle por parte das novas autoridades republicanas, que tentavam fazer dela um modelo para o Brasil, impondo aos seus habitantes (em especial àqueles mais pobres, em sua maior parte negros e pardos) certos padrões de comportamento. Sem aceitarem isso de forma passiva, no entanto, esses trabalhadores de baixa renda trataram de se inserir nessa nova realidade como podiam – o que fizeram, de modo especial, com a criação de centenas de clubes dançantes e carnavalescos em todos os bairros nos quais habitavam. Por meio desses clubes eles não apenas conseguiram se articular de forma independente, mas trataram também de se distanciar dos preconceitos que costumavam recair sobre eles através de práticas musicais e dançantes inegavelmente modernas, ligadas aos novos ritmos que se afirmavam no mundo atlântico naqueles anos. Conseguiram, com isso, dar forma a novas danças e musicalidades que, ligadas às suas culturas, garantiriam sua inserção na própria imagem nacional, passando a ser celebradas ao final da década de 1920 como a base de um novo ritmo nacional: o samba. O livro pretende, assim, entender o papel ativo que os trabalhadores negros tiveram no processo de afirmação dessa nova imagem para o Brasil. No momento em que estamos novamente vendo os trabalhadores com esse mesmo perfil se tornarem alvos privilegiados do poder público, o livro chama atenção para as estratégias adotadas por esses sujeitos do passado para lidar com a opressão.” – Leonardo Affonso de Miranda Pereira

• A literatura em questão: Sobre a responsabilidade da instituição literária – de Marcos Natali

Os nove capítulos do livro são especulações geradas pela pergunta a respeito da relação entre literatura e ética. Eles se voltam, de vários ângulos, a dilemas gerados quando a literatura se vê obrigada a enfrentar demandas de diferentes ordens. Procurando ressaltar e agudizar o que está em jogo nesses confrontos, os capítulos saem em busca de situações-limite de tipos diversos, detendo-se em cenas em que a desejabilidade da literatura precisa voltar a ser pensada. A preocupação do livro é, portanto, com o modo como a instituição literária responde, ou se recusa a responder, a inquirições distintas. Partindo de alguns casos específicos que ocuparam a crítica literária latino-americana nas últimas décadas, em leituras de obras de Roberto Bolaño, Mario Bellatin, Antonio Candido, Jacques Derrida, Monteiro Lobato e José María Arguedas, são examinadas as relações conflituosas entre a literatura e os direitos humanos, a sala de aula, as discursividades indígenas, o luto, o racismo, a loucura e a violência. Nesse exercício, o interesse pela literatura advém da percepção de que ela é um território privilegiado para a dramatização de fantasias associadas à democracia, em particular a crença na possibilidade infinita de inclusão da alteridade e de sua assimilação sem atrito. A literatura – em sua natureza polissêmica – surge, então, como um nome que nos ajuda a pensar as contradições contidas na ideia de democracia, apesar de sua autorrepresentação como abertura absoluta. Afinal, do mesmo modo que a democracia, e como algumas versões da ideia de modernidade, a literatura tende a se apresentar como um espaço discursivo e político onde caberia a totalidade da existência, ao mesmo tempo que opera para determinar os limites de possibilidade da diferença.

“O livro ‘A literatura em questão’ reúne especulações teóricas e críticas geradas pela pergunta a respeito das relações entre a literatura e a ética. Revisitando dilemas gerados quando a literatura se viu obrigada a enfrentar demandas éticas e políticas de diferentes tipos, os ensaios procuram ressaltar o que esteve em jogo nesses confrontos, examinando situações-limite em que a desejabilidade da literatura, comumente enunciada com naturalidade na reflexão sobre o literário, precisou voltar a ser pensada. A preocupação do livro é, portanto, com a responsabilidade literária, isto é, com o modo como a instituição literária respondeu, ou se recusou a responder, a questionamentos de diferentes ordens. Partindo de leituras de obras de Roberto Bolaño, Mario Bellatin, Jacques Derrida, Antonio Candido, Monteiro Lobato e José María Arguedas, são examinadas as relações instáveis entre a literatura e os direitos humanos, a sala de aula, discursividades indígenas, o luto, o racismo, a loucura e a violência. Nesse exercício, o interesse especial pela literatura – os desejos, repressões e contradições aglomerados em torno à palavra literatura – vem da percepção de que ela é um teatro privilegiado para a dramatização de aporias e fantasias associadas à democracia, em particular a crença na possibilidade infinita de inclusão da alteridade e de sua assimilação sem atrito.” – Marcos Natali

• Novos rumos do Direito Ambiental: Um olhar para a geodiversidade – Organização de Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes, Alexandra Aragão e Artur Abreu Sá.

Elaborada por 50 pesquisadores nacionais e internacionais, a obra apresenta um cenário científico e jurídico de forma inédita e inovadora, unindo Direito e Ciências da Terra, contemplando os múltiplos aspectos que a Constituição Federal brasileira confere ao meio ambiente e demonstrando que o sentimento de pertencimento territorial deve ser fomentado juntamente com o resgate das heranças culturais para que, efetivamente, seja alcançada a sustentabilidade. Dessa forma, optou-se por uma repartição metodológica em três partes. A Parte I, “Geodiversidade: enquadramento jurídico e questões éticas”, analisa a proteção jurídica da geodiversidade, a proteção cultural por meio da valorização do geopatrimônio, discute geoética e seus princípios, bem como a herança geológica como forma de aprender ciência e fazer Direito. Destaca ainda os espaços territorialmente protegidos e apresenta um comparativo entre a legislação do Brasil e de Portugal, além de oferecer uma visão do homem e do território, com uma crítica da humanização dos animais. A Parte II, “Formas concretas de proteção e fruição da geodiversidade”, com abordagem em diversos países, promove uma discussão sobre geopatrimônio, geoparque e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para ordenamento territorial, serviços ecossistêmicos, geoeducação e turismo sustentável, contemplando também a paisagem e a gestão da água. E a Parte III, “Exemplos de proteção: 4 casos de estudo” oferece um estudo sobre patrimônio geobiocultural em Goiás, uma análise sobre geoconservação e geoturismo em uma Reserva Extrativista (Resex) no Maranhão, além de apresentar a geodiversidade e o desenvolvimento sustentável em um dos Geoparks Mundiais, definidos pelo Conselho Executivo da UNESCO, o Estrela Geopark, em Portugal. E, por fim, discute as políticas de proteção ao índio no ordenamento jurídico brasileiro.

“A obra ‘Novos rumos do Direito Ambiental: um olhar para a geodiversidade’ é o resultado da convergência de um conjunto de saberes provenientes de áreas científicas habitualmente separadas, mas que, de forma pioneira, se juntaram nesta proposta arrojada de levar o conhecimento do Direito Ambiental e das Geociências a um público diverso. Seus 25 capítulos, elaborados por 50 pesquisadores de diversas nacionalidades, formações e instituições de ensino superior, objetivaram lançar os alicerces de uma construção efetivamente interdisciplinar e vocacionada para amplificar o reconhecimento científico, social e cultural do meio ambiente. Esse olhar busca fomentar o pertencimento ambiental e promover sustentabilidade com o resgate das heranças que forjaram a paisagem, posto que, homem e território, com todos os seus elementos e atributos, se compõem. A expectativa dos organizadores com este livro é, após ter sido contemplado no edital desta importante Editora, torná-lo uma referência nacional e internacional tanto para a academia como para profissionais e graduandos/pós-graduandos de cursos como Direito, Geologia, Geografia, Ecologia, Gestão Ambiental, Biologia, Administração Pública, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Arquitetura, entre outros, bem como para os tomadores de decisões ambientais no poder público e o público em geral, que atua e defende o meio ambiente. Deseja-se que este livro propicie novos projetos de ensino, pesquisa e extensão mundo afora. Acreditamos que somente por meio da integração dos saberes, garantiremos um futuro ambiental com sustentabilidade.” – Luciana Cordeiro de Souza Fernandes