Café com conversa: Direitos animais

 

Luis Fernando M. Costa para o Jornal da Unicamp

Os animais têm direitos? Esse foi o tema da primeira edição de 2018 do programa de TV Café com Conversa, gravada no dia 14/03.  Participaram como debatedores o biólogo Wagner Fávaro, professor do Instituto de Biologia (IB), e o filósofo Daniel Omar Perez, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O tema foi inspirado no livro Introdução aos direitos animais, de Gary L. Francione, publicado pela Editora da Unicamp.

Café com Conversa é um programa de debates que tem por base livros da Editora da Unicamp. É realizado em parceria entre a Editora, a Secretaria de Comunicação da Unicamp (SEC) e a Casa do Professor Visitante (CPV)/Fundação para o Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp).

O professor Fávaro apresentou os cuidados tomados pela Unicamp no uso de animais em laboratório e salas de aula. Segundo ele, o Brasil está na dianteira tanto na legislação quanto no funcionamento de comissões de ética que tratam da proteção dos animais. Ele destacou que esse protagonismo teve a colaboração da própria Unicamp, que foi a primeira instituição de ensino superior a constituir uma comissão de ética para discutir e deliberar sobre o uso animal em pesquisas e atividades didáticas.

Segundo o biólogo, a Unicamp segue a legislação federal relativa ao tema, a chamada “Lei Arouca”, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. Além disso, a universidade adota uma política de redução e substituição de animais em pesquisas quando há disponibilidade de métodos alternativos. Atualmente, o trabalho laboratorial com animais se resume ao uso de ratos e camundongos; já no âmbito do ensino, o uso se restringe à utilização de porcos e coelhos nos treinos para atendimento de emergência do curso de medicina.

O professor do IFCH, Daniel Omar Perez, enfatizou a importância da proposta de Francione no livro Introdução aos direitos animais. Segundo o filósofo, a argumentação apresentada não se reduz ao problema da crueldade ou do sofrimento animal, mas abrange a condição de propriedade a que os animais são submetidos em nossa sociedade.

Para Francione, uma vez que os animais são semelhantes aos humanos na condição de seres sencientes (ou seja, que sentem dor e procuram evitá-la), devem ter direitos e não podem ser mercadoria ou propriedade. Numa sociedade em que empresas têm direitos, mas animais não, é preciso repensar os mecanismos de produção e consumo vigentes. Nesse sentido, a proposta do autor seria verdadeiramente radical, pois teria por consequência o fim da atual ordem social.

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